| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Razões de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Razões de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
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REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Joãozinho
Turno:
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Gastos com manutenção de Trator de Esteiras
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Implantação de câmera de segurança do tipo “olho vivo”
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Cópia de projeto arquitetônico de reforma de Creche Municipal
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Implantação de faixa elevada para pedestres.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
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Obras e melhorias na Quadra Esportiva da Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
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Cumprimento da Lei Municipal nº 3.057 de 12/12/2022.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Doação de materiais para a Associação Conexão Vida e reforma da sede.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Regulamentação de estacionamento permitido somente em um dos lados da Rua Manoel Fernandes Nogueira.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
