20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.

Contratação de Pediatras para prestarem serviços no Hospital Municipal São José.

Manutenção e reparos na grama sintética da quadra do Bairro Esplanada.

Reforma e melhorias no almoxarifado municipal

Criação de Portal/SAC de limpeza urbana no município de Arcos

Construção de mais casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

Informações sobre distribuição de uniformes escolares.

Implementação de legislação que disponha sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Arcos/MG.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.

Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.