SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 18:00	Encerramento: -

Correspondências

(Enviada) OVA Nº 037/2025 - Ofício Vereador Alex Data: 01/10/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: As Atas da Reunião Ordinária realizada no dia 22/09/2025 e da Reunião Extraordinária realizada no dia 22/09/2025 foram discutidas e aprovadas.
Entrega de Moções Honrosas: Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Ismeraldino Beirigo da Silva pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho" Entrega do Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Handi Santos pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.
Tribuna Livre: Oradores: 1 - MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES E SILVA (Presidente da Associação Arcoense de Ciclismo) e SANDRO CONTINS DA SILVA (Vice- Presidente da Associação Arcoense de Ciclismo) Tema: "Apresentação da Associação Arcoense de Ciclismo - AAC e explanação sobre os projetos e principais necessidades da associação." 2 - PAULA SANDRA GOULART VALENTE (Coordenadora Administrativa da Associação de Surdos do Alto São Francisco) Tema: "Prestação de Contas da Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG e explanação sobre os principais projetos e necessidades da entidade. 3 - PAULO CÉSAR ANDRADE SOUZA (Presidente da Associação de Skate de Arcos - Zarcocrew) Tema: Apresentação de projetos relacionados à Associação de Skate, eventos realizados e a serem realizados e as principais necessidades para a manutenção da pista de skate de Arcos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Kátia Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.	Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG.	Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Requerimento nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Ponto de Atendimento Especializado da CEMIG	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Reforma e manutenção na quadra de esportes do Bairro Olaria	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Limpeza completa dos canais da Avenida João Vaz Sobrinho.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Informações sobre quantidade de pacientes com diabetes	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre funcionamento de estabelecimentos industriais em áreas residenciais	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Cópia de Laudos Técnicos de Inspeção Veicular.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Relação com o nome de servidores que compõem as equipes do CRAS e CREAS.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
15 - Requerimento nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C.	Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Orlando Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.	Aguardando a deliberação em plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.	Aguardando a deliberação em plenário