| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos, Orlando
Turno:
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Razões de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG."
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
12 -
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Criação do cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Posturas Municipal.”
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Informações sobre ornamentação natalina.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Confecção de faixas de pedestres e afixação de placas de “Parada Obrigatória”.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
15 -
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
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Solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED em vias públicas.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
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Reparos nas grades de proteção dos canais da Avenida Sanitária.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
17 -
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça Pública na Comunidade da Boa Vista.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
