| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos, Joãozinho
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando, Queijinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
15 -
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Informações sobre valores devidos pela Empresa FaceCard aos comerciantes de Arcos.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Aquisição de colchonetes para as creches municipais
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
