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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 18:00 Encerramento: - 22:45
Correspondências
(Enviada) OFP Nº 107/2025 - Ofício Presidência
Data: 31/10/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
(Recebida) OE Nº 523/2025 - Ofício do Executivo
Data: 03/11/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
Assunto: OFÍCIO GP Nº 523/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2025 DA PRESIDÊNCIA.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 30/10/2025 foi discutida e aprovada.
Tribuna Livre:

1 - Marco Antônio dos Santos Azevedo

Tema: "Apresentação de prestação de contas da LIADE referente a primeira parcela dos recursos financeiros recebidos no Exercício de 2025."

2 - Nelson Francisco de Assis Filho

Tema: "Agradecimentos ao Legislativo pela concessão de ajudas à APAC.”
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Regulamentação do pagamento anual do Abono Natalino dos servidores municipais através de lei municipal.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre valores referentes a eventos e serviços de publicidade no Orçamento Municipal de 2025.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Jaiane, Joãozinho
Turno:
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
 Aguardando a segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ.
 Aguardando a deliberação em plenário
4 - Razões de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG."
 Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES.
 Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO.
 Aguardando a deliberação em plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos, Joãozinho
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando, Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia