36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 18:10 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OE Nº 528/2025 - Ofício do Executivo
Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 224/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
(Recebida) OE Nº 529/2025 - Ofício do Executivo
Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 246/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
(Recebida) OE Nº 534/2025 - Ofício do Executivo
Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador João Paulo Ferreira
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 253/2025 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025 foi discutida e aprovada.

Entrega de Moções Honrosas:

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva (Membro do Congado) pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa;

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Sandro Contins da Siva (Atleta do Ciclismo) pela Vereadora Jaiane Fátima Soares;

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Município de Arcos pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa:

I. ⁠ Alisson Zica (Fanfarra Trajano Vieira de Faria);

II. Alysson Teixeira (Fanfarra Trajano Vieira de Faria;

III. Eloar Cristina Almeida (Fanfarra da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz);

IV. Geralda Aparecida Nery (Fanfarra Gastão Quirino e outras fanfarras de escolas municipais);

V. Marcelli Figueiredo Silva (Fanfarra Gastão Quirino e outras fanfarras de escolas municipais);

VI. Samuel da Silva Ribeiro (Fanfarra da Escola Estadual Vila Boa Vista);

VII. Tales Camargo (Fanfarra Trajano Vieira de Faria);

VIII. Wanderley Paula de Brito (Fanfarra Maria do Carmo Calácio – APAE e Fanfarra da Escola Estadual Dona Maricota Pinto);

IX. Ycaro Gabriel Neri Alves (Fanfarra da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS COM DEFICIÊNCIA E ÀS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Razões de Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Limpeza em geral em áreas de entrada da cidade
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Melhorias na iluminação da Praça Sinhô Berto
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Limpeza em geral de Beco da Rua Capitão José Apolinário
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre concessão de espaços públicos para exploração de comercial de alimentos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Construção de banheiro no Campo de Futebol do Bairro Juca Dias (Estádio Ronaldinho)
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Ações e tratativas realizadas entre Executivo e VLI Logística.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Afixação de placas proibitivas de circulação de motocicletas em passarela.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre o andamento do projeto de chacreamento em toda a extensão do município de Arcos/MG.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Criação do Cargo de Merendeira
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Serviço de poda de árvores
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre plano de ação para solucionar problema de falta de água.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando a deliberação em plenário