41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/12/2025 - 18:15 Encerramento: - 20:14
Correspondências
(Recebida) OT Nº 001/2025 - Ofício - Terceiros
Data: 11/12/2025 - Interessado: Kátia Mateus M. Sousa / Leslie Mariana Silva Costa
Assunto: Proposta de criação de canal de comunicação institucional de diálogo entre o Poder Legislativo e a população de Arcos, apresentada pelos alunos do Projeto de Extensão Universitária do IFMG - Campus Arcos.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 08 de dezembro de 2025 foram discutidas e aprovadas.

Eleição da Mesa Diretora:

Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2026. A Presidente Kátia Mateus de Moura Sousa procedeu à eleição da Mesa Diretora, para preenchimento dos seguintes cargos: 2º Secretário, 1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente. A Sra. Presidente solicitou que se manifestasse quem desejasse concorrer aos cargos, sendo que se manifestaram a Vereadora Leslie Mariana Silva Costa para o cargo de 2º Secretário, o Vereador João Paulo Ferreira e a Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa para o cargo de 1º Secretário, o Vereador Carlos David Borges e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro para o cargo de Vice-Presidente, o Vereador Hernane Honório Dias e a Vereadora Jaiane Fátima Soares para o cargo de Presidente. Realizada a votação aberta para os referidos cargos, obteve-se o seguinte resultado: para 2º Secretário a Vereadora Leslie Mariana Silva Costa obteve 08 (oito) votos, sendo que houve 01 (uma) abstenção, para 1º Secretário a Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa obteve 05 (cinco) votos e o Vereador João Paulo Ferreira obteve 04 (quatro) votos, para Vice-Presidente o Vereador Carlos David Borges obteve 05 (cinco) votos e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro obteve 04 (quatro) votos e para Presidente o Vereador Hernane Honório Dias obteve 05 (cinco) votos e a Vereadora Jaiane Fátima Soares obteve 04 (quatro) votos. Para constar a Presidente Kátia Mateus de Moura Sousa declarou eleita e empossada a Mesa Diretora para o Exercício de 2026, ficando a mesa composta da seguinte maneira: Presidente – Herrnane Honório Dias, Vice-Presidente – Carlos David Borges, 1º Secretário – Kátia Mateus de Moura Sousa e 2º Secretário – Leslie Mariana Silva Costa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3038, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Turno:
Informações sobre o Aterro Sanitário
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
3 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e melhorias no plano de carreira
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Limpeza em geral no Bairro Fortunato Rezende
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Estudo de viabilidade de instituição do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Arcos/MG.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária