| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURALPARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Informações servidores e respectiva categoria da Carteira de Habilitação exigida para conduzir determinados veículos oficiais
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Informações sobre veículos oficiais do Município que atendem o
setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Intervenção na Avenida Laura Andrade.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Recuperação da infraestrutura urbana, manutenção viária e
limpeza pública em bairros
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Limpeza urbana, iluminação pública e poda de árvores em
diversos bairros.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Cumprimento da Lei Municipal nº 2.882 de 05/06/2018
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre servidores contratados na área da Educação.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
