SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 18:27	Encerramento: - 23:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: As atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 02 de fevereiro, 09 de fevereiro, 23 de fevereiro e Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 03 de fevereiro e 09 de fevereiro foram discutidas e aprovadas.
Tribuna Livre: 1 - Orador: CLÉLIA GARCIA SOBRINHA ALVES - Presidente do Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro Tema: “Necessidade de recursos financeiros para o Centro de Equoterapia”. 2 - Orador: OSVALDO MODESTO RIBEIRO - "TIÃO DA BICICLETA ( Cidadão Arcoense) Tema: “Principais necessidades e melhorias nos bairros da cidade.” 3 - Orador: Izomero José Machado Júnior - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Tema: "Cronograma de limpeza pública na cidade."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Didier, Jaiane Turno:	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre entrega de óculos gratuitos	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Relação de imóveis do Município em Calciolândia	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Limpeza em geral de bairros da Zona Norte.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Realização de audiência pública	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Manutenção de parques e espaços públicos municipais	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO OPERACIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MEDIANTE RESSARCIMENTO INTEGRAL DE CUSTOS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.	Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário