| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera Lei Municipal Ordinária nº 3.014/21 e dá outras providências
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Emenda Substitutiva nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre a concessão de espaços públicos para exploração comercial de alimentos
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
5 -
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Implementação de medidas para sanar problema de vazamento de esgoto.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre pagamento retroativo de percentual do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Pavimentação da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Limpeza e manutenção de Pista de Caminhada
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Informações e providências relacionadas à fiscalização de lotes vagos e aplicação do Código de Posturas.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre notificações em imóvel da antiga Empresa RODOMEC.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
