| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE AS MODALIDADES DE OUTORGA, AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO, INSTITUI DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Razões de Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Razões de veto parcial ao Projeto de lei ordinária nº 011/2026 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autores: Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Leslie
Turno:
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Realização de audiência pública
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
5 -
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre o CAPS e UBS São Vicente
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Solicitação de informações referentes à execução do Processo Licitatório nº 330/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 429/2024.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre restituição do complemento de aposentadoria dos servidores públicos municipais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Atualização do site com o nome dos fiscais de contrato do município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Fornecimento de refeições para servidores do Hospital Municipal São José.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre gastos com Eventos Públicos
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre empréstimos ativos do município de Arcos/MG.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre pagamento de piso salarial de monitores escolares, diretores e vice-diretores escolares.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Realização de audiência pública.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Eventual Abuso de Poder na Aplicação de Penalidades a Servidores Públicos subordinados à Secretaria de Saúde.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
