4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 18:00 Encerramento: - 21:34
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 17/02/2025 foram discutidas e aprovadas.

Tribuna Livre:

Orador: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal.

Tema: “Os trabalhos do Executivo Municipal e principais projetos da Gestão 2025/2028.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Jaiane
Turno:
INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Manutenção e reparos nas barreiras de proteção (guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Implantação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Iluminação de trecho da Rua São João Batista
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Limpeza das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
Notificação para remoção de cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
Limpeza e retirada de folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Solicitação de Reforma e Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria).
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Instalação de Guaritas.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Estudo e mapeamento das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
15 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia