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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 18:00 Encerramento: - 22:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 24/02/2025 foi discutida e aprovada.
Tribuna Livre:

Oradores: LILIANE TEIXEIRA DA SILVA (Presidente da Confraria de Surdos - Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG) e REJANE LUIZA (Assistente Social da Confraria de Surdos)

Assunto: “Os principais projetos da Confraria dos Surdos de Arcos/MG para o ano de 2025.”

Oradores: RHUAN ARANTES DA CUNHA (1º Tenente da 241ª CIA PM/MG) e RÓGGER DIOGO SANTOS (2º Tenente da 241ª CIA PM/MG)

Assunto: “Ampliação do quartel da Polícia Militar.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG
 Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Genorinho, Joãozinho
Turno:
REVOGAM-SE O § 1° DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
11 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Construção de Centro de Recreação para Idosos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Limpeza em geral, reparos e manutenção do Parquinho Infantil existente ao lado da Escola Municipal Antônio Davi Franco.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Limpeza em geral nos arredores da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Implantação de alambrado, câmeras de segurança e portão na área de entrada da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
16 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre número de vagas de mototáxi e motofrete.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
17 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.105 de 23/10/2023.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
18 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Estudo de viabilidade de regulamentação de novo ponto de ônibus e instalação de abrigo para passageiros
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
19 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Sugestão de Denominação Pública da Creche do Bairro Floresta
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
20 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Estudo de viabilidade de instituição de “Vale-Gás” aos servidores públicos municipais de Arcos/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
Turno:
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Jaiane
Turno:
INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
 Aguardando a segunda votação