PELO 1
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor:Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 22
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Autor:Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Autor:Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
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DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 10
2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Autor:Claudenir José de Melo
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DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 36
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025
Autor:Didier
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 35
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Autor:Kátia
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLCE 28
2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025
Autor:Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer das Comissões
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Não definida.
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