Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.093 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPÍO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.051 DE 27/10/2022 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE MORDEDURA, POR ANIMAIS, ATENDIDOS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.