OFV Nº 143/2023 - Ofício Vereador

Senhor Prefeito,
Vimos solicitar de Vossa Excelência que preste esclarecimentos sobre produtos alimentícios e respectivas caixas térmicas/coolers, que estavam armazenadas em salas do Poliesportivo, contendo vários gêneros alimentícios com prazo de validade expirado, no sentido de esclarecer os seguintes pontos:
• Quantas caixas térmicas, contendo gêneros alimentícios estavam armazenadas no Poliesportivo?
• Por quais motivos esses produtos foram guardados no local e quem foi o responsável por autorizar esta ação?
• Por que estes produtos não foram distribuídos no período em que estavam dentro do prazo de validade?
• Qual foi o custo individual de cada caixa térmica e respectivos produtos, considerando a licitação realizada em 2022?
• Quantas caixas e respectivos produtos foram entregues aos servidores públicos em dezembro de 2022? Existe um documento contendo o controle de entrega das caixas? Caso positivo, que seja disponibilizado cópia do mesmo.
Por fim solicitamos que o Executivo tome as providências necessárias no sentido de apurar a responsabilidade de cada envolvido no caso e posterior adoção das medidas legais cabíveis e respectivas penalidades. Sendo só para o momento, aguardamos a adoção das providências cabíveis.
Atenciosamente,

ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS JOÃO PAULO FERREIRA
Vereador-Presidente Vereador