Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – BOLSA MORADIA, VOLTADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PHIS
Indexação
Observação
PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 14/12/2023, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP Nº 641/2023.