Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva nº 9 de 2023
- Emenda nº 2 de 2023
- Redação Final de Projeto de Lei nº 32 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada