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EMD 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. ROBERTO DIAS DE CARVALHO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Calixto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR ADEMIR DONIZETH CAMARGOS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR CLÉRIO PEREIRA DA MOTA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JÉSUS LUIZ DA FONSECA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. FABIANA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROSALVO GONÇALVES CARDOSO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Calixto
Carlinhos
Flávio
Joãozinho
Kátia
Letinho
Ney Miranda
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Calixto
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Calixto
Carlinhos
Joãozinho
Letinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNICONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – TETÊ DINIZ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLOE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 18:02:54
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 3.101, de 25 de setembro de 2023
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PLOE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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