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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Reajuste salarial e plano de carreira para os ocupantes do cargo de “monitor escolar”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 2/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL (LOA).
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
LJRF/FOTC - Comissão Conjunta de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 3/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
LJRF/FOTC - Comissão Conjunta de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RFPL 32/2023 - Redação Final de Projeto de Lei
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RFPL 33/2023 - Redação Final de Projeto de Lei
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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