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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de parecer jurídico acerca do ressarcimento do complemento da aposentadoria.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre se houve a implantação da Rede Sim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) no município de Arcos/MG.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Previsão na LDO e LOA de despesas relacionadas à restituição do complemento aposentadoria dos servidores municipais
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Realocação do portão de acesso ao Parque de Transmissões do Morro do Pica Pau.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre procedimentos executados no hospital municipal diante do atendimento de mulheres com indícios de violência.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Vistoria e recuperação de área verde.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Revitalização e reforma de praças.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de passagem elevada para pedestres.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cargo de Professor PEB I dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre adesão ao “Programa Minas Forma” do Governo de Minas Gerais
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Plano de ação para o funcionamento contínuo da ETE e das estações elevatórias de esgoto.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento de acordo com o Ministério Público relacionado a cargos efetivos.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Aquisição de imóvel em Belo Horizonte/MG.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Elaboração de plano emergencial para promover melhorias na coleta seletiva de lixo.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Despesas com trator de esteiras
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Aquisição de máquina “trituradora de galhos”
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Instituição de “Centro de Acolhimento e Referência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Execução de folha de pagamento complementar para profissionais da enfermagem.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Criação do Centro de Referência Especializado à Mulher no Município de Arcos/MG.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Possível inclusão da Pista de Mountain Bike – MTB à estrutura do Parque Aquático Municipal.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Nome de vias públicas que serão pavimentadas
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Obras para escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a quantidade de casas reformadas e materiais de construção doados desde 2021 até a presente data.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento de trecho da Estrada dos Cristais
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação da Listagem de Beneficiários e Critérios de Doação dos Mata-Burros
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cópia dos Contratos de Asfaltamento e Questionamento sobre Execução Noturna dos Serviços
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento de Acordo de Cooperação Técnica.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reparos nas barreiras de proteção às margens do canal da Avenida Sanitária
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de postes de iluminação pública
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de via de acesso a Comunidade dos Davis
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre valores repassados ao ICISMEP.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento e outras melhorias na região da Calciolândia
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Calixto
Ney Miranda
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de rampas para cadeirantes
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Cronograma das obras de construção da UPA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Cronograma das obras de ampliação do Bloco Cirúrgico e CTI da Santa Casa de Arcos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Relação com quadro atual de funcionários do Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre valores investidos na área da saúde desde 2021 até a presente data.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículo adquirido com recursos de emenda parlamentar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Reforma da Praça Elza Frias Leão e implantação de câmera de segurança.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de calçada e meio-fio em trechos da Avenida Progresso.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Despesas com trator de esteiras.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Providências para a Falta de Água na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Melhorias no Terminal Rodoviário.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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