Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Recapeamento na Rua Chico Cuca - |
Aprovada |
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| 7 |
Construção de pátio municipal devidamente estruturado para guardar veículos do Município. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso, Joãozinho, Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de parecer jurídico acerca do ressarcimento do complemento da aposentadoria. - |
Aprovada |
| 10 |
Informações sobre se houve a implantação da Rede Sim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) no município de Arcos/MG. - |
Aprovada |
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| 11 |
Previsão na LDO e LOA de despesas relacionadas à restituição do complemento aposentadoria dos servidores municipais - |
Aprovada |
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| 12 |
Realocação do portão de acesso ao Parque de Transmissões do Morro do Pica Pau. - |
Aprovada |
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| 13 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho, Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes - |
Aprovada |