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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre “escolas em tempo integral” no município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção de estradas rurais
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Jaiane
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações de melhorias diversas para a população arcoense.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública no Retiro São José.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Entrega de pão e leite em comunidades rurais
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Ações de melhorias no calçamento e nas rampas de acessibilidade no entorno das Unidades Básicas de Saúde do município
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção das academias de ginástica ao ar livre do município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de campanhas educativas acerca de acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição ou construção de imóvel para sediar a casa de apoio ao arcoense em Barretos/SP e implementação de melhorias no atual imóvel onde funciona a casa de apoio.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº 3.160 de 25/11/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma completa de praça no Bairro Calcita
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de câmeras de segurança em passarela
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de placas informativas com os nomes das vias em todo o município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de postes de iluminação pública nas proximidades do Santuário de São Judas Tadeu.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Instituição de serviço de transporte de pacientes para a Fumusa e PSF’s.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Pintura e demarcação de sinalizações horizontais nas vias centrais de Arcos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o processo de municipalização do trânsito.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Obras e reparos para sanar vazamento de esgoto em via pública.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de rampas de acessibilidade à passarela.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Poda de gramado de campo de futebol
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Informações acerca de acidente envolvendo veículo da prefeitura.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Cobertura de quadras esportivas.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de câmeras de segurança do tipo “olho vivo”
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Afixação de cartazes educativos sobre o descarte adequado de medicamentos e regulamentação de pontos de recolhimento.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: : Implantação do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA” e realização de campanhas e ações de fiscalização.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de letreiro de grande porte na Praça da Bíblia.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Fiscalização nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de campo de futebol “Society” em Calciolândia.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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