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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Iluminação de trecho da Rua São João Batista
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Notificação para remoção de cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza e retirada de folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Reforma e Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de Guaritas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Centro de Recreação para Idosos.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza em geral, reparos e manutenção do Parquinho Infantil existente ao lado da Escola Municipal Antônio Davi Franco.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza em geral nos arredores da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de alambrado, câmeras de segurança e portão na área de entrada da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Levantamento de veículos abandonados em vias públicas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre número de vagas de mototáxi e motofrete.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº 3.105 de 23/10/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza e reforma da Praça do Bairro Sol Nascente.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza e troca de lâmpadas na Praça Mozart Estevam.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Feira do Produtor Rural.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias na iluminação pública da Rua Deusdedes Rodrigues de Souza.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Judas para Calciolândia.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro Calcita para a Comunidade da Boca da Mata.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de caçambas em pontos estratégicos de bairros.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Carlos
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre “escolas em tempo integral” no município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção de estradas rurais
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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