Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Manutenção e reparos nas barreiras de proteção (guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária - |
Aprovada |
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| 5 |
Implantação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade. - |
Aprovada |
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| 6 |
Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata - |
Aprovada |
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| 7 |
Iluminação de trecho da Rua São João Batista - |
Aprovada |
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| 8 |
Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta. - |
Aprovada |
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| 9 |
Limpeza das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas. - |
Aprovada |
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| 10 |
Notificação para remoção de cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia. - |
Aprovada |
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| 11 |
Limpeza e retirada de folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade. - |
Aprovada |
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| 12 |
Solicitação de Reforma e Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria). - |
Aprovada |
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| 13 |
Instalação de Guaritas. - |
Aprovada |
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| 14 |
Estudo e mapeamento das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |