Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza em geral e pintura de escadaria.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e neurodiversidades.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Jaiane
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de bebedouro na Pista de Skate.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Mapeamento de locais com maior incidência de escorpiões.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmera de segurança.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre situação de veículo da prefeitura.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ações diversas visando melhorias para a população arcoense.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação da pista de caminhada do poliesportivo e colocação de placas proibindo a circulação de bicicletas e motos.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do galpão de triagem de lixo reciclável.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Velório Municipal na Ilha.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Número de multas aplicadas devido ao descumprimento de Notificação Coletiva.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Extensão de Projeto de Artesanato.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento de lei municipal e consequente criação de centro de acolhimento para mulheres.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Fisioterapia.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Colocação de proteção na ponte sobre o Córrego da Gracinda no Bairro Vila Boa Vista.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza das margens e calçada da Avenida Celso Teixeira de Castro.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Ampliação e implantação de semáforos na Ponte do Olaria
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do Aterro Sanitário.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação em abrigos para passageiros
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cargo de Vice-Diretor de Escolas
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia de folha de ponto de servidores que ocupam cargos comissionados
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de processo seletivo para contratação de servidores que prestam serviços de auxílio e execução de programas assistenciais.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção em equipamentos do PSF do Bairro São Judas
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma da Praça Martiniano Zuquim e implantação de refletores de iluminação.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre iluminação pública nas entradas da Comunidade da Boca da Mata.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de atendimentos de Cardiologista Infantil
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de recapeamento asfáltico e viabilização da coleta de lixo na comunidade de Calciolândia
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a execução e critérios do programa de doação de “cestas verdes”.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre os dados financeiros da operação de crédito junto ao BDMG.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de prestação de contas — Feira Gastronômica de Arcos.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Gastos com manutenção de Trator de Esteiras
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Didier
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de câmera de segurança do tipo “olho vivo”
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia de projeto arquitetônico de reforma de Creche Municipal
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de faixa elevada para pedestres.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Obras e melhorias na Quadra Esportiva da Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº 3.057 de 12/12/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Doação de materiais para a Associação Conexão Vida e reforma da sede.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Regulamentação de estacionamento permitido somente em um dos lados da Rua Manoel Fernandes Nogueira.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Transferência de imóvel para o Município de Arcos.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Alteração de legislação municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Joãozinho
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de toldo ou construção de varanda em área escolar.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de grama sintética ou recuperação do gramado e iluminação pública no campo de futebol Society do Olaria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre empréstimo com o BDMG.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de rotatória ou dispositivos similares ao final da Avenida Laura Andrade.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção do gramado do campo de futebol da Comunidade da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Reestruturação de abrigos para passageiros.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Vistoria técnica no Hospital Municipal São José.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Contratação de Segurança para o Hospital Municipal São José e Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
