Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Fiscalização nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos. - |
Aprovada |
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| 6 |
Construção de campo de futebol “Society” em Calciolândia. - |
Aprovada |
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| 7 |
Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal. - |
Aprovada |
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| 8 |
Limpeza em geral e pintura de escadaria. - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia. - |
Aprovada |
| 10 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e neurodiversidades. - |
Aprovada |
| 11 |
Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas rurais. - |
Matéria lida |