Lei Ordinária nº 3.128, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3128
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominações Públicas
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 2.946, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica