Lei Ordinária-EM nº 3.158, de 07 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3158
Ano
2024
Data
07/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica