Resolução-LEG nº 914, de 22 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
914
Ano
2025
Data
22/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Gratificações, benefícios e abonos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-LEG nº 743, de 10 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica