Lei Ordinária-EM nº 3.216, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3216
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica