Lei Ordinária-EM nº 3.219, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3219
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica