Decreto Legislativo-LEG nº 318, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
318
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- APROVAÇÃO DE CONTAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica