1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Genorinho
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Queijinho
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Queijinho
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Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Kátia
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Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Kátia
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Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Leslie
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Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Queijinho
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Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Carlos
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Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Joãozinho
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Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Joãozinho
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Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Joãozinho
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Informações sobre “escolas em tempo integral” no município.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Kátia
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Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Kátia
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Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Kátia
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Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Carlos
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Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Joãozinho
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Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete.
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Matéria lida
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