Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 18:00
Encerramento: 21:15



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Orador: Vanderlei de Almeida Lopes - Presidente da ONG GAVAAA (Grupo de Apoio Voluntário aos Animais Abandonados de Arcos)

Tema: Prestação de contas e projetos desenvolvidos pela ONG GAVAAA durante o ano de 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Genorinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Queijinho
Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais
Aprovada
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Kátia
Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela
Aprovada
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Kátia
Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s.
Aprovada
6 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Leslie
Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista
Aprovada
7 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Queijinho
Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico.
Aprovada
8 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Carlos
Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovada
9 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais.
Aprovada
10 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade.
Aprovada
11 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre “escolas em tempo integral” no município.
Aprovada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Kátia
Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Kátia
Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Kátia
Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Carlos
Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Joãozinho
Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 59 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou da Conferência Municipal de Saúde que será realizada no plenário do IFMG. Ressaltou a importância da atuação dos conselhos municipais. Alex disse que irá fiscalizar o uso de forma indevida dos veículos do Município. Jaiane falou do Dia Internacional da Mulher ressaltando a pouca representatividade feminina do Município de Arcos ao longo dos anos. Mostrou os dados de altos números de violência contra a mulher no Município apresentados pela Delegada Hionara. Leslie deixou registrado que o respeito é a base de qualquer sociedade justa e harmoniosa e como vereadora sabe da importância de ser respeitada em sua atuação política. Agenor parabenizou as vereadoras Jaiane e Leslie pelas falas e disse que ainda bem que foram eleitas para reforçar os avanços que tanto precisam para transformar essa realidade. Hernane informou que a Secretária Aline se disponibilizou a montar um plano de ação para atender a demanda referente aos atendimentos na comunidade de Calciolândia. Orlando disse que votaram um projeto de grande relevância do Executivo, mas aguarda o envio de outros projetos importantes citando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Disse que é preciso encontrar o Secretário do Meio Ambiente para discutir a questão do lixo. Disse que precisam ver o andamento do processo do complemento de aposentadoria. Carlos convidou a todos para a Conferência Municipal de Saúde que será realizada no plenário do IFMG. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 24 (vinte e quatro) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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