Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
Estudo de viabilidade acerca da implantação de um horário adicional na escala de plantão dos profissionais do Hospital Municipal São José - |
Não há resultado | |
| 21 |
Realização de audiência pública. - |
Aprovada |
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| 20 |
Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município. - |
Aprovada |
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| 19 |
Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte - |
Aprovada |
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| 18 |
Manutenção de estradas rurais - |
Aprovada |
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| 17 |
Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos. - |
Aprovada |
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| 16 |
Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção. - |
Aprovada |
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| 15 |
Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes. - |
Aprovada |
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| 14 |
Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município. - |
Aprovada |
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| 13 |
Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população. - |
Aprovada |
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| 12 |
Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população. - |
Aprovada |
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| 11 |
Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha. - |
Aprovada |
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| 10 |
Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha. - |
Aprovada |
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| 9 |
Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha. - |
Aprovada |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos servidores ocupantes do cargo de fiscal de tributação municipal, no âmbito do município de Arcos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |