Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:25
Encerramento: 21:19



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária do dia 24/03/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos servidores ocupantes do cargo de fiscal de tributação municipal, no âmbito do município de Arcos e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Kátia
Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
Aprovada
10 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Queijinho
Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha.
Aprovada
11 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Queijinho
Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha.
Aprovada
12 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Genorinho
Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Aprovada
13 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Kátia
Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
Aprovada
14 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Kátia
Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município.
Aprovada
15 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Joãozinho
Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes.
Aprovada
16 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Queijinho
Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção.
Aprovada
17 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Leslie
Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos.
Aprovada
18 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Leslie
Manutenção de estradas rurais
Aprovada
19 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Leslie
Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte
Aprovada
20 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Leslie
Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Aprovada
21 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Joãozinho
Realização de audiência pública.
Aprovada
22 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Didier
Estudo de viabilidade acerca da implantação de um horário adicional na escala de plantão dos profissionais do Hospital Municipal São José
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 72 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 65 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OVA Nº 008/2025 - Ofício Vereador Alex
    Data: 28/03/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.453/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OVA Nº 009/2025 - Ofício Vereador Alex
    Data: 28/03/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OFP Nº 040/2025 - Ofício Presidência
    Data: 28/03/2025 - Interessado: Lílian Teixeira Garcia Gomes
    Assunto: Contratação de monitores escolares e informações acerca do transporte escolar e universitário.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
    Aprovada
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
    Autor: Genorinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo parabenizou a secretaria de Saúde pela Conferência Municipal de Saúde. Alex falou do ofício que enviou e que se tornará um requerimento sobre uma rua no Distrito Industrial que em dois mil e doze foi doada com aprovação dos prefeitos e vereadores para a extensão de uma fábrica que hoje não está sendo usada para os devidos fins. Quer que sejam tomadas as devidas providências para que retorne essa rua para o Município. Falou sobre a situação em que o ônibus tarifa zero está levando estudantes em pé e acima do número da lotação. Jaiane disse que pela extensão da área rural do Município de Arcos não é difícil levar boas estradas para o produtor rural. Falou que a cidade cresceu e tem uma UPA que segue embargada por uma questão ambiental. Leslie falou da falta de atendimento por telefone de vários setores da prefeitura. Pediu a Secretaria de Obras que olhe a questão dos buracos no asfalto principalmente nos bairros São Judas, Márcia Faria, Jardim Bela Vista e Brasília. Agenor falou da necessidade de melhoramento da capacidade de energia elétrica em vários pontos da cidade. Sugere que seja feita uma massa asfáltica nas localidades da zona rural onde há aglomerado de casas devido à poeira em lugares mais críticos. Pediu a Secretaria de Meio Ambiente uma satisfação sobre a questão do mau cheiro em toda a cidade. Hernane parabenizou a secretaria de Saúde pela Conferência Municipal de Saúde. Pediu manutenção do campo de futebol do Olaria. Pediu limpeza no Bairro Fortunato Rezende. Sobre a questão do mau cheiro pediu providências ao Secretário de Meio Ambiente. Ressaltou que o descarte indevido de lixo está sendo filmado pelas câmeras de Olho Vivo. Disse que a UPA não pode parar. Sendo construída ali ou em outro local é preciso avançar. Orlando disse que o plano de cargos e salários do servidor municipal será discutido no segundo semestre. Informou que recebeu ofício convite da Secretaria da Educação para fazer parte da comissão que irá discutir e organizar o processo seletivo para o tempo integral. Carlos falou da falta do atendimento telefônico por parte de vários setores da Administração citando hospital e Fumusa. Pediu que atendam a população. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 31 (trinta e um) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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