Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 16/04/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Emendas a Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015-2025, de autoria do Executivo Municipal. - Emendas a Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 16/04/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025 | Pedido de Vistas | 14/04/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 16/04/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 16/04/2025 - |
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