Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais. - |
Aprovada |
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| 3 |
Informações acerca de acidente envolvendo veículo da prefeitura. - |
Aprovada |
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| 4 |
Cobertura de quadras esportivas. - |
Aprovada |
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| 5 |
Implantação de câmeras de segurança do tipo “olho vivo” - |
Aprovada |
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| 6 |
Afixação de cartazes educativos sobre o descarte adequado de medicamentos e regulamentação de pontos de recolhimento. - |
Aprovada |
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| 7 |
: Implantação do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA” e realização de campanhas e ações de fiscalização. - |
Aprovada |
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| 8 |
Implantação de letreiro de grande porte na Praça da Bíblia. - |
Aprovada |
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| 1 |
Razões de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. - |
Matéria lida |