Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05/05/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

1 - Marco Antônio Azevedo - Presidente da Liga Arcoense de Desportos (LIADE)

     Tema: "Prestação de Contas da LIADE.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 14 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Kátia
Implantação de bebedouro na Pista de Skate.
Aprovada
3 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Queijinho
Mapeamento de locais com maior incidência de escorpiões.
Aprovada
4 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Queijinho
Instalação de câmera de segurança.
Aprovada
5 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre situação de veículo da prefeitura.
Aprovada
6 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Genorinho
Implantação de ações diversas visando melhorias para a população arcoense.
Aprovada
7 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Genorinho
Implantação de iluminação da pista de caminhada do poliesportivo e colocação de placas proibindo a circulação de bicicletas e motos.
Aprovada
8 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Joãozinho
Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do galpão de triagem de lixo reciclável.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OVA Nº 015/2025 - Ofício Vereador Alex
    Data: 09/05/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OFVJP Nº 042/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 09/05/2025 - Interessado: Gerência Regional da CEMIG
    Assunto: Solicitação de estudos técnicos da CEMIG acerca de quedas constantes de energia no Bairro Floresta.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Razões de Veto nº 1 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
    Rejeitada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Kátia
    DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
    Autor: Leslie
    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
    Autor: Jaiane
    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Razões de Veto nº 1 de 2025
  • Didier - Não
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou sobre seu requerimento sobre informações de quais as tratativas estão sendo tomadas referente às reciclagens. Destacou a importância de reestruturar o espaço da reciclagem. Alex falou com relação ao mau cheiro na cidade que a pasta do Meio Ambiente pertence ao Executivo e o que cabe aos vereadores é cobrar e fiscalizar. Citou o crime ambiental que está acontecendo na Usina Velha. Cobrou um melhor atendimento da Santa Casa tendo em vista que sempre pedem dinheiro e o Legislativo não é um banco. Falou sobre seu requerimento solicitando a instalação de câmeras em todas as creches. Jaiane falou sobre a questão das melhorias para as condições de trabalho da ARA que não foram executadas. Arcos é uma cidade que tem um aterro sanitário, tem um centro de triagem, mas não haverá possibilidade de voltar a ter a coleta seletiva porque não foi feita a reforma prometida. Leslie explicou que a conquista das câmeras de Olho Vivo em Calciolândia se deu através de muito diálogo, muito trabalho e da parceria com a empresa Lagos. Agenor desejou melhoras ao vereador Carlos. Hernane deixou registrado a questão do atendimento por parte de um médico da Santa Casa que segundo foi relatado está maltratando as pessoas e a questão da área SUS ter a mesma dignidade, a mesma igualdade da área particular ou conveniados. Disse que o mutirão de limpeza não está funcionando. Orlando parabenizou a Presidente da Casa e os funcionários pela belíssima homenagem às mães. Pediu ao Executivo que faça um levantamento para realizar a manutenção e reparos das ruas da cidade que tem calçamento de paralelepípedo. Falou sobre a conscientização a respeito do descarte adequado de lixo. Falou sobre o Maio Amarelo e a conscientização com relação aos acidentes de trânsito. Disse que é preciso conscientizar as pessoas e pedir ao Executivo que faça a sinalização correta. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente falou sobre a conscientização com relação ao descarte do lixo.  Falou sobre a resposta de seu requerimento onde a Secretaria comunicou que irá realizar o estudo da viabilidade estrutural e orçamentária da aquisição ou construção de imóvel para sediar a Casa de Apoio em Barretos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 12 (doze) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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