Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Construção de Velório Municipal na Ilha. - |
Aprovada |
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| 7 |
Número de multas aplicadas devido ao descumprimento de Notificação Coletiva. - |
Aprovada |
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| 8 |
Extensão de Projeto de Artesanato. - |
Aprovada |
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| 9 |
Cumprimento de lei municipal e consequente criação de centro de acolhimento para mulheres. - |
Aprovada |
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| 10 |
Instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Fisioterapia. - |
Aprovada |