Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:17
Encerramento: 19:55



Lista de Presença na Sessão
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Primeiro Secretário em substituição à Senhora Presidente deu início à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião realizada no dia 12/05/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões de Veto nº 2 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Orlando
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Queijinho
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Kátia
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Queijinho
Construção de Velório Municipal na Ilha.
Aprovada
7 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Queijinho
Número de multas aplicadas devido ao descumprimento de Notificação Coletiva.
Aprovada
8 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Kátia
Extensão de Projeto de Artesanato.
Aprovada
9 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Kátia
Cumprimento de lei municipal e consequente criação de centro de acolhimento para mulheres.
Aprovada
10 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Joãozinho
Instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Fisioterapia.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 120 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Não Votou
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 119 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Não Votou
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 118 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Não Votou
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Não Votou
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2025
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Não Votou
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OVQ Nº 026/2025 - Ofício Vereador Queijinho
    Data: 16/05/2025 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
    Assunto: Solicitação de informações sobre produtos da cesta básica.
    OE Nº 042/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social ao Ofício nº 026/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
    OC Nº 043/2025 - Ofício Conjunto
    Data: 16/05/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Ofício Conjunto nº 043/2025, de autoria conjunta dos Vereadores João Paulo Ferreira e Jaiane Fátima Soares, que encaminha proposta de Projeto de Lei de instituição do Programa "Bolsa Atleta"no Município de Arcos/MG.
    OE Nº 214/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereador João Paulo Ferreira
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 058/2025 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Considerações Finais

    Em seguida o Primeiro Secretário deu início ao Grande Expediente, tendo em vista a ausência da Senhora Presidente e do Vice-Presidente onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo registrou reunião que será realizada dia vinte e sete com o Departamento Municipal de Trânsito e a Comissão de Trânsito onde terão assuntos urgentes a serem discutidos. Fez referência ao setor de especialidades da Saúde que é coordenado pela Tânia Alves. Falou sobre a importância da proposta de projeto de lei de incentivo aos atletas porque hoje várias modalidades esportivas ainda não tem o apoio do poder público. Questionou o fato de ainda não ter sido sancionada a lei que obriga a VLI a fazer o acompanhamento das passagens de nível. Alex parabenizou a Maria Eduarda que demonstrou uma grande competência na sua atuação frente à festa gastronômica. Falou da necessidade e urgência da municipalização do trânsito. Jaiane agradeceu pelas reparações feitas na creche Ana Lúcia Franco depois que a vereadora apresentou as imagens em reunião anterior mostrando a situação da instituição. Sobre o bolsa atleta disse que gostaria muito que o prefeito municipal tivesse o cuidado de olhar esse projeto e colocasse ele realmente para funcionar pois Arcos é uma cidade que infelizmente não apoia o atleta. Falou sobre a cerca que fica na Usina Velha, cuja responsabilidade é do município de Arcos que devido ao fato de não estar terminada está permitindo a entrada de animais. Juntamente com o vereador Alex fizeram um ofício sobre uma denúncia que receberam da entrada de animais no âmbito da Usina Velha e já ficou sabendo que a Polícia Ambiental esteve lá e fez suas notificações e recomendações. Leslie agradeceu a equipe de enfermagem do Hospital São José pelo bom atendimento porque ela esteve com dengue nessa última semana. Relatou a situação de uma paciente que estava desde as oito horas da manhã tomando soro e sem se alimentar e questionou o fato de o hospital não ter nada para oferecer aos pacientes. Agenor registrou com relação à estrutura de atendimento da Fumusa as várias modalidades implementadas. Falou sobre seu requerimento a respeito da criação do departamento de trânsito. Hernane falou sobre o projeto de lei que obriga o município a fornecer consulta oftalmológica e distribuição de óculos que foi vetado em Arcos e foi sancionado hoje pelo prefeito municipal de Iguatama Lucas Vieira. Falou do estado de abandono do campo da Boa Vista. Cobrou limpeza e outras melhorias para a comunidade de Calciolândia. Pediu orações para o vereador Carlos que está se recuperando de um problema de Saúde. Orlando recebeu a resposta de um requerimento sobre a questão dos carros que estão abandonados pela cidade onde o Secretário de Obras fala da importância de se ater a essa questão porque além da questão estética há um espaço para proliferação de roedores e do Aedes aegypti. Pediu para que a população busque informações de qual número fazer ligação para que possa descartar corretamente o seu móvel que não vai ser mais usado. Encerrando a Palavra Franca o Primeiro Secretário agradeceu a oportunidade de presidir a reunião justificando o motivo da ausência da Senhora Presidente e do vereador Carlos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 19 (dezenove) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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