Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:10
Encerramento: 21:55



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 19/05/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
2 - Razões de Veto nº 3 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Queijinho
Colocação de proteção na ponte sobre o Córrego da Gracinda no Bairro Vila Boa Vista.
Aprovada
5 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza das margens e calçada da Avenida Celso Teixeira de Castro.
Aprovada
6 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Queijinho
Ampliação e implantação de semáforos na Ponte do Olaria
Aprovada
7 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Joãozinho
Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do Aterro Sanitário.
Aprovada
8 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Joãozinho
Implantação de iluminação em abrigos para passageiros
Aprovada
9 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Leslie
Informações sobre o cargo de Vice-Diretor de Escolas
Aprovada
10 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Leslie
Cópia de folha de ponto de servidores que ocupam cargos comissionados
Aprovada
11 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Leslie
Realização de processo seletivo para contratação de servidores que prestam serviços de auxílio e execução de programas assistenciais.
Aprovada
12 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Leslie
Manutenção em equipamentos do PSF do Bairro São Judas
Aprovada
13 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Leslie
Reforma da Praça Martiniano Zuquim e implantação de refletores de iluminação.
Aprovada
14 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre iluminação pública nas entradas da Comunidade da Boca da Mata.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 131 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 125 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 123 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 121 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
    Autor: Orlando
    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
    Autor: Queijinho
    INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
    Autor: Kátia
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Agenor solicitou através de ofício a limpeza em geral em toda a região do Bairro Santo Antônio tendo em vista a aproximação das festividades da tradicional Trezena de Santo Antônio. Agradeceu o convite para o Arraial do Pablo Vitor que acontecerá na Creche no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Disse que ficou feliz com a recuperação do vereador Carlos. Falou da necessidade de revitalização da Rua Capitão José Apolinário. Leslie mostrou imagens da precariedade em que se encontra a estrutura física do PSF do Bairro São Vicente. Jaiane informou que a demanda do PSF do Bairro São Vicente chegou para quase todos os vereadores devido à situação difícil que está lá. E os vereadores tem que cobrar melhorias dessa infraestrutura. Explicou a situação da GAVA que por não estar com a documentação em dia não pode receber o repasse do que foi a ela destinado mediante emenda impositiva. Alex falou sobre seus requerimentos que não foram respondidos. Falou da situação dos búfalos na Usina Velha. Informou que esteve em Brasília solicitando emendas parlamentares para o Município. João Paulo fez referência ao requerimento no qual solicita informações sobre a reestruturação e a regularização do aterro sanitário. Falou sobre a devolução feita pelo Presidente Flávio de aproximadamente oitocentos e oitenta mil reais para a prefeitura e destacou que cem mil reais seriam direcionados para o Lar Pousada dos Berto mas este valor ainda não foi repassado. Hernane mostrou imagens da limpeza do campo do Olaria. Mostrou também imagens do JEMG onde atletas de Arcos conquistaram o ouro. Pediu melhorias ao responsável pela estrada rural no São Domingos. Orlando falou sobre sua visita com os alunos do Berenice ao Parque Iva Teixeira Cardoso que é um lugar aprazível. Mostrou imagens de diversos pontos da cidade que necessitam de poda de árvores e limpeza em geral. Falou sobre a transição da reforma tributária questionando se o pessoal administrativo do Executivo está sendo capacitado para a implantação da mesma. Carlos parabenizou o Doutor Luciano e a Doutora Daniela do Hospital São José pelo bom atendimento. Explicou que ficou duas reuniões ausente devido realização de uma cirurgia que foi feita pelo Doutor Luciano ortopedista e foi um sucesso. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que é muito bom ter o vereador Carlos de volta e desejou a ele que continue se recuperando cada dia mais com muita saúde. Deixou os sentimentos à família da dona Aurora. Explicou que o motivo da Câmara não estar recebendo pessoas presencialmente e não ter a Tribuna Livre é a reforma que está sendo realizada no prédio. Pediu a todos os funcionários que verifiquem seus contracheques para ver se não estão ocorrendo perdas salariais e caso tenha erro que procurem seus direitos. Disse que a questão da insalubridade também tem vários erros. Questionou o fato de o Estatuto ainda não ter chegado na Câmara e será de grande responsabilidade a sua votação. Falou do Projeto Fuxicando que está sendo realizado na Comunidade da Ilha incentivando o artesanato e agradeceu pela aprovação do requerimento pedindo a extensão do projeto para as comunidades como Paus Secos, Boa Vista, Calciolândia e Boca da Mata. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 26 (vinte e seis) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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