Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:00
Encerramento: 22:15



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 26/05/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Didier
Solicitação de disponibilização de atendimentos de Cardiologista Infantil
Aprovada
2 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Queijinho
Solicitação de recapeamento asfáltico e viabilização da coleta de lixo na comunidade de Calciolândia
Aprovada
3 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Kátia
Solicitação de informações sobre a execução e critérios do programa de doação de “cestas verdes”.
Aprovada
4 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Didier
Solicitação de informações sobre os dados financeiros da operação de crédito junto ao BDMG.
Aprovada
5 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Didier
Solicitação de prestação de contas — Feira Gastronômica de Arcos.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 136 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OE Nº 249/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento nº 118/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura.
    OE Nº 250/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento nº 119/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    OC Nº 029/2025 - Ofício Conjunto
    Data: 02/06/2025 - Interessado: Superintendência Regional de Meio Ambiente
    Assunto: Ofício conjunto dos Vereadores Herrnane, Orlando e José Agenor.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.
    Aprovada
    2 - Razões de Veto nº 2 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.
    Rejeitada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Razões de Veto nº 2 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Não
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Agenor desejou condolências à família do Padre José de Castro. Parabenizou a prefeitura pela coroação realizada dia trinta e um de maio na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Destacou a importância do requerimento no tocante à cesta verde para que possa fazer a agricultura familiar movimentar e atendendo as pessoas carentes. Leslie falou sobre a horta comunitária da qual o vereador Hernane trouxe as imagens reforçando seu pedido para que a Integração Social tome as providências. Pediu a recolocação das caçambas nas entradas da zona rural citando Paineiras, Boa Vista e Córrego das Almas. Convidou a população para estar presente na Trezena de Santo Antônio. Jaiane cobrou melhorias no trânsito na Avenida Lucas Luís de Faria mostrando imagens de acidentes ocorridos na via. Cobrou respostas sobre a municipalização do Trânsito. Mostrou imagens das demandas da região da Boa Vista. Pediu revitalização da Praça Elza Frias Leão. Falou sobre o não pagamento do valor de cem mil reais que foi acordado para o Lar Pousada dos Berto. Alex explicou que a fala da vereadora Leslie sobre o posto de Saúde do Bairro São Vicente na reunião anterior foi relacionada à estrutura física e não aos funcionários que por sinal estão de parabéns. Falou da importância das respostas aos requerimentos dos vereadores. Mostrou as imagens de uma placa que foi pintada para ajudar os caminhoneiros indicando a cidade de Lagoa da Prata para sinalizar. Cobrou a colocação de uma placa indicativa e de uma placa com advertência de que é o final de uma via na Laura Andrade. João Paulo fez referência às duas atletas que foram destaque nas redes sociais que foram a Isabela Souza Santos e a Maria Isabel Rabelo Mendonça e falou da importância do incentivo ao esporte citando o bom funcionamento do Bolsa Atleta na cidade de Lagoa da Prata. Falou da restituição dos valores descontados indevidamente do complemento de aposentadoria que será pago possivelmente na folha de junho. Fez referência à participação da Câmara Municipal em relação a esse assunto das restituições e se for preciso fará outra audiência pública para tratar da parte da prescrição. Pediu ao prefeito o repasse para o Asilo Pousada dos Berto. Hernane parabenizou as jovens atletas arcoenses. Mostrou imagens das demandas da limpeza pública e pediu que fosse contratada uma empresa terceirizada já que o efetivo é pouco. Mostrou imagens das demandas da comunidade de Calciolândia. Orlando disse que gostaria de ser surpreendido por uma coletiva de imprensa por parte do prefeito para dizer que vai enviar um projeto de renúncia à prescrição, gostaria de ser surpreendido realmente na totalidade para os servidores. Falou do número exorbitante dos carros abandonados existentes no Município. Carlos solicitou ajuste do monitor de chamada para os pacientes do Hospital São José. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente falou sobre cessão de funcionários cuja lei já existe na cidade e o prefeito tem interesse de ajudá-los. Pediram para os interessados que procurassem o RH da Prefeitura. Informou que farão uma reunião amanhã na Prefeitura para tratar sobre a restituição do complemento. Disse que não é justo o prefeito devolver apenas cinco anos. Sabe que a Prefeitura tem condições e os vereadores estarão ao lado do funcionalismo para que esse ressarcimento não seja só de cinco anos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 02 (dois) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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