Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 18:20
Encerramento: 21:34



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada dia 30/06/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Kátia
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Kátia, Queijinho
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola
Matéria lida
5 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Queijinho
Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos.
Aprovada
6 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Joãozinho
Instituição de uma Comissão Especial
Aprovada
7 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Queijinho
Revitalização e reparos na Praça Antônio Rodrigues de Sousa Neto.
Aprovada
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Queijinho
Iluminação noturna em tempo integral na Feira do Produtor Rural e instalação de lixeiras.
Aprovada
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Queijinho
Análise de viabilidade de instalação de “lixeiras de poste” na cidade
Aprovada
10 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Queijinho
Aquisição de “camas box solteiro” para a Casa de Apoio de Divinópolis.
Aprovada
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autores: Jaiane, Joãozinho
Reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 167 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 165 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 164 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 163 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 162 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 161 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OFVJP Nº 053/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 04/07/2025 - Interessado: Tadeu Martins Leite
    Assunto: Solicitação de restabelecimento da transmissão da TV Assembleia no município de Arcos/MG.
    OE Nº 312/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 04/07/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 121/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
    OE Nº 313/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 04/07/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 122/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
    Aprovada
    3 - Razões de Veto nº 6 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    Rejeitada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: Jaiane
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Razões de Veto nº 6 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Não
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo informou sobre o requerimento que foi tratado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia. Este requerimento foi aprovado e será direcionado à Agência Nacional de Transportes, a ANTT e ao Ministério dos Transportes solicitando a inclusão no caderno de obras da renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica às empresas privadas, que seja incluído nesse caderno de obras a mudança do pátio de manobras. Agradeceu ao Deputado Alencar da Silveira Júnior que recebeu um ofício encaminhado ao seu gabinete onde teve esse avanço desse requerimento que vai ser direcionado à ANTT. Solicita da prefeitura que seja criada uma comissão especial para cuidar minuciosamente desse assunto que é a mudança do pátio de manobras. Alex lembrou para o Executivo que as emendas parlamentares tem uma validade para ser gasto o respectivo valor. Já trouxe valores para o município através do Eduardo Azevedo, do Zé Silva e do Senador Cleitinho. Mostrou imagens do pátio de manobras da ferrovia explicando que a população é a maior interessada em tirar o pátio de dentro da cidade. Se a CSN e a VLI entrassem em um consenso não precisaria fechar o trânsito durante a semana. João Paulo disse que inclusive o pátio de manobras existe por causa da CSN. Alex disse que o começo do transtorno do trajeto é dentro da Multinacional. Esclareceu a questão das diárias que foi pedido dos funcionários porque eles precisam fazer treinamentos todo ano. Leu o convite para a feijoada beneficente da Confraria dos Surdos e Associação de Skates que será realizada no dia treze de julho a partir do meio-dia no Jardim Bela Vista para levantar fundos para realização do Campeonato de Skate Regional. Jaiane informou sobre a coleta da campanha da doação de sangue que acontecerá na Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto no dia doze de julho. Leslie registrou a inauguração das câmeras de Olho Vivo em Calciolândia. Informou que esta semana estará retornando suas visitas aos equipamentos de Saúde do Município para que possa melhorar a qualidade do serviço prestado à população. Agenor leu o Ofício de sua autoria solicitando da CEMIG esclarecimentos e informações detalhadas com relação à frequência e às principais causas das interrupções no fornecimento de energia elétrica nos seguintes bairros de Arcos: São Judas, Jardim Bela Vista, Eldorado, Novo Horizonte, Oliveiras, Vila Boa Vista, Santo Antônio e Centro dentre outros. Hernane comunicou que enviou Ofício no dia dezoito de junho para a CEMIG e para a COPASA procurando informações sobre a falta de fornecimento de energia elétrica e água no Bairro Fortunato Rezende. Informou que o IFMG abriu inscrições para o Curso de Direito aqui no Município. Informou que segundo a Secretária Aline o Município irá trazer um informativo institucional dos PSF’s com o funcionamento detalhado dos atendimentos. Orlando agradeceu ao vereador Hernane que traz essa informação sobre os postos de Saúde. Teve a informação de que o processo de elaboração das placas dos PSF’s está em andamento. Com relação à Prova Nacional do Docente já esteve na Secretaria da Educação e foram informados que a prova não será a única etapa, mas constitui parte do processo. Carlos mostrou imagens da situação precária do PSF do Esplanada solicitando providências. Mostrou também imagens do Campo da Gameleira solicitando reformas e melhorias no mesmo. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente pediu aos interessados na Prova Nacional do Docente que fiquem atentos ao período de inscrição dessa prova porque se não participarem dessa prova não terão como participar do processo seletivo, pois a participação na prova e alcance da média são pré-requisitos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 07 (sete) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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