Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/07/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane, Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS). - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/07/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025 | Aguardando a primeira votação | 11/07/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/07/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/07/2025 - |
Aprovada |