Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 18:00
Encerramento: 14/07/2025 - 23:00



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e Aprovação da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025. 

Tribuna Livre:

1 - Niltom Vieira Júnior - Diretor Geral do IFMG (Campus Arcos) 

Tema: "Informações e divulgação do Curso de Direito gratuito no IFMG e período de inscrições."

 

2 - Aline Maria Correia Arantes - Secretária Municipal de Saúde

Tema: “Apresentação do Primerio Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 23 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Joãozinho
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Leslie
Limpeza em geral no Bairro Jardim Bela Vista e na Pista de Caminhada.
Aprovada
8 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Leslie
Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Aprovada
9 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Leslie
Instalação da Guarda Municipal em Arcos.
Aprovada
10 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Leslie
Contratação de seguranças para o Parque Municipal da Usina Velha
Aprovada
11 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Joãozinho
Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a confecção e conservação de passeios.
Aprovada
12 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Genorinho
Limpeza das instalações do Grêmio Recreativo José Borginho e retirada de materiais estocados no local.
Aprovada
13 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Joãozinho
Realização de audiência pública.
Aprovada
14 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Leslie
Ampliação de horários do transporte coletivo.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 175 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 174 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 173 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 172 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 171 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 169 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 168 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OFVJP Nº 055/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 11/07/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Solicitação de implantação de semáforos.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
    Autor: Kátia
    INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
    Autores: Didier, Jaiane, Leslie
    ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS).
    Aprovada
    3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
    Autor: Vereadores
    REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Autores: Kátia, Queijinho
    Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



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