Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025 | Aguardando a segunda votação | 01/08/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal. - Emenda nº 8 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Aprovada |
|
| 3 |
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal. - Emenda nº 9 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Aprovada |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 01/08/2025 - |
Aprovada |