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Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 18:10
Encerramento: 21:37



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da ata da Reunião Ordinária realizada no dia 11/08/2025. 
Tribuna Livre:

Orador: Ademar Aureliano de Medeiros - "Sorriso"

Tema: "Meio Ambiente e água."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Jaiane
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Didier
Asfaltamento da Rua das Acácias no Bairro Floresta.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Queijinho
Estudo técnico acerca das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos
 Aprovada
5 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Queijinho
Revitalização dos canteiros das Avenidas Centrais de Arcos.
 Aprovada
6 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Didier
Melhorias na infraestrutura e limpeza em geral de campo de futebol.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 199 de 2025
Autores: Didier, Joãozinho, Orlando, Queijinho
Alteração do Decreto Municipal nº 7.036 de 06/12/2024
 Aprovada
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Jaiane
Instituição do Conselho Municipal dos Direitos Animais e criação do Fundo Municipal dos Direitos Animais.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 200 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 199 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 198 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 197 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 196 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 195 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Correspondências
    OC Nº 033/2025 - Ofício Conjunto
    Data: 14/08/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que INSTITUI A “GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OE Nº 398/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 14/08/2025 - Interessado: Vereado Alex Greacieres Ribeiro.
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 176/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=UYKp4IJEe8c