Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
Ações de melhorias no Terminal Rodoviário - |
Aprovada |
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| 18 |
Contratação de Seguranças para o Poliesportivo. - |
Aprovada |
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| 19 |
Criação de Centro de Recuperação Feminino - |
Aprovada |
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| 20 |
Processo licitatório para aquisição de banheiros químicos. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE RURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA. - |
Matéria lida |