Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Estudo técnico-financeiro acerca da viabilidade de alugar imóvel para implantar estacionamento para veículos da saúde. - |
Aprovada |
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| 10 |
Estruturação e adequações em passarela. - |
Aprovada |
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| 11 |
Informações sobre doação de cestas básicas. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. - |
Matéria lida |