Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:18
Encerramento: 22:35



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/09/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Orador: Madson Vieira Brandão - Gerente Regional da COPASA

Tema: "O funcionamento do serviço de distribuição de água no município e o problema da falta de água em alguns bairros, aumento no valor das tarifas e melhorias previstas ou em andamento no sistema de abastecimento de água.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Leslie
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Queijinho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Orlando
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Vereadores
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Carlos
Estudo técnico-financeiro acerca da viabilidade de alugar imóvel para implantar estacionamento para veículos da saúde.
Aprovada
10 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Carlos
Estruturação e adequações em passarela.
Aprovada
11 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre doação de cestas básicas.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 231 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 230 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 229 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OVQ Nº 039/2025 - Ofício Vereador Queijinho
    Data: 19/09/2025 - Interessado: Izomero José Machado Júnior
    Assunto: Solicitação de limpeza do terreno ao redor do campo de futebol do Bairro Olaria.
    OE Nº 047/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 19/09/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Ofício nº 047/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em resposta ao Ofício nº 039/2025 do Vereador Queijinho.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 31 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE RURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: Queijinho
    APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
    Autor: Jaiane
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS.
    Aprovada
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
    Autor: Genorinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.
    Aprovada
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
    Autor: Genorinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
    Aprovada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
    Autor: Leslie
    Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos.
    Aprovada
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
    Autor: Leslie
    Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.
    Aprovada
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
    Autor: Leslie
    Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos
    Aprovada
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS.
    Aprovada
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
    Autor: Carlos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 31 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie agradeceu ao Luciano, ao Adenilton e ao Marson que trouxeram esclarecimentos das dúvidas para a população. Destacou três pontos que tem fortalecido a cidade: o esporte, citando a Copa Arcos de Vôlei, a cultura citando a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário e o cuidado com a saúde pública citando o combate à dengue. João Paulo falou sobre o requerimento que cobra informações referentes às cestas verdes. Falou também dos conjuntos habitacionais, das quarenta e duas casas que a população ainda não tem resposta. Disse que quer fazer um pedido formal à prefeitura para ter acesso ao que a população indicou no espaço que que foi aberto para sugestões a serem aplicadas no orçamento de dois mil e vinte e seis.  Alex falou sobre a LOA. Disse que o Executivo poderia fazer audiência pública para escutar a população sobre a LOA. João Paulo falou do orçamento participativo onde o Executivo disponibilizou um site para receber consultas da população e que seria interessante ter conhecimento do que a população encaminhou. Alex disse que querem a opinião da população. Disse que a Secretaria de Integração não fez a licitação para manter o programa das cestas básicas. Foi falado que terão as cestas básicas em outubro. Jaiane cobrou os uniformes da rede pública de ensino. Agenor falou sobre os projetos que envolvem questões relacionadas à segurança pública. Orlando disse que deparou com vários sacos de lixos nos canteiros e falou da existência de vários gradis que circulam os canais das Avenidas Sanitárias que estão com avarias, dos quais apresentará relatório fotográfico e de localização para apresentar aos secretários das pastas responsáveis. Carlos parabenizou a equipe organizadora da festa da padroeira Nossa Senhora do Rosário. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 22 (vinte e dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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